O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas Thiago Pinheiro Lima, fez denúncia ao Dr. Mário Luiz Sarrubio, DD. Procurador Geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo com relação a inconstitucionalidade de leis municipais que disciplinam a concessão de benefícios pagos aos servidores públicos municipais do Estado de São Paulo. Em Itu, cidade citada …
Lei Complementar 173, de 27 de maio de 2020 / Ato Normativo 01, de 03 de junho de 2020
Lei Complementar 173, de 27 de maio de 2020 / Ato Normativo 01, de 03 de junho de 2020 O Governo Federal aprovou uma lei complementar e institui um ato normativo dando aos entes da Federação: Distrito Federal, Estados e Municípios a condição de arrolar dívidas com os Institutos Próprios de Previdência – RPPS e …
Entrevista para agência Servidores
Sindicato de Servidores Municipais de Itu tem bom diálogo com Prefeito local O presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Itu, José Leme conversou com a Agência Servidores sobre o trabalho na cidade. Ele admite que o atual prefeito tem bom diálogo com os sindicalistas e que este fato ajuda nas negociações. …
assessoria jurídica
Prezados (as) Retomaremos os plantões jurídicos a partir de 2 de junho de 2020, terça-feira, no horário das 9h00 às 12h00. A partir de junho, os plantões jurídicos ocorrerão as terças feiras das 9:00 as 12:00 horas e as quintas-feiras das 14:00 as 17:00 horas Deverão ser observadas todas as medidas de prevenção, tais como: …
ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19
A Diretoria do SISMI, deliberou em reunião ordinária ocorrida no dia 13/05, que a Administração Municipal se manifeste através de processo administrativo protocolado no dia 18/05 – n. 8.743/20, com relação as propostas apresentadas para reduzir a contaminação do novo corona vírus- COVID-19, dentre os servidores e empregados públicos municipais nas diversas Pastas que a …
EDUCAÇÃO MUNICIPAL
NOTA DO SISMI REFERENTE AO RETORNO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PARTIR DE 13 DE MAIO DE 2020 Considerando o isolamento social determinado pelo Governo do Estado de São Paulo, para todo o Estado, foi prorrogado até 31 de maio de 2020, em todos os 645 municípios paulistas, medida …
Nota de repúdio
A Federação dos Sindicatos dos Servidores e Funcionários Públicos das Câmaras de Vereadores, Fundações, Autarquias e Prefeituras Municipais do Estado de São Paulo repudia veementemente a fala costumeira e agressiva do ministro da Economia Paulo Guedes, “o servidor não vai ficar em casa trancado, com a geladeira cheia, enquanto milhões de brasileiros estão perdendo emprego”, …
Campanha Salarial 2020
COMISSÕES RETOMAM NEGOCIAÇÕES Na manhã de Sexta-feira 17/04, as comissões de negociação permanente do SISMI e Prefeitura retomaram as negociações da campanha salarial de 2020. Foi apresentada ao Secretário de Administração, Economia e Finanças Moysés Leis Pinheiro uma proposta emergencial para que os servidores e empregados públicos municipais tenham garantida a reposição salarial com base …
EXMO.SR. PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU GUILHERME DOS REIS GAZZOLA
Considerando que os servidores públicos municipais que prestam atendimento à nossa população nas UBS’s e demais setores da rede municipal de saúde, encontram-se na linha de frente para contenção da Pandemia do NOVO CORONA VÍRUS – COVID-19; Considerando que esses profissionais, necessitam para exercer suas atividades sem risco de contaminação do COVID-19 que …
NOTA DE ESCLARECIMENTO
DATA BASE Com a aproximação da data base da categoria, e tendo em vista, as orientações da OMS, Ministério da Saúde e órgãos que tratam da saúde da população, este ano, não realizamos AGO para apresentação, discussão e deliberação das reivindicações dos servidores públicos municipais. No dia 19 de março, através do …