Realizada pela CNSPM – Confederação Nacional dos Servidores Públicos Municipais, a Live que contou com a participação de entidades sindicais de servidores municipais de todo o Brasil, analisou, discutiu e tirou propostas de encaminhamentos com base na recém aprovada Lei n. 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que Altera a Lei nº 11.738, de …
DESCONGELA agora é LEI
O Presidente Lula sancionou sem vetos no dia 12 de janeiro de 2026, a Lei Complementar n. 226 – (PLP n. 21/2023), que ficou conhecido nos meios políticos como “DESCONGELA JÁ” . Essa vitória dos servidores públicos de todo o Brasil, deve-se ao empenho das entidades representativas dos servidores públicos federais, estaduais e municipais, bem …
SHOW DE PRÊMIOS CAASH
A Caash Fácil realizou no final de dezembro de 2025, o sorteio eletrônico do SHOW DE PRÊMIOS CAASH, voltado a participação dos associados dos sindicatos parceiros, que a longo de 2025 utilizaram o Caash Fácil. A Caash investiu R$ 10 mil reais em prêmios(churrasqueiras, fornos, sanduicheiras, cafeteiras elétricas, ventiladores + 1 Iphone 15) e está …
Enquete eletrônica do SISMI é protocolada
No dia 06 de janeiro de 2026, a diretoria do SISMI protocolou na Prefeitura de Itu, o resultado da Enquete Eletrônica elaborada através do Google Forms no período de outubro a dezembro de 2025, com a participação de 364 respostas. No P.A. n. 49/2026, foram apresentados aos gestores municipais, o resultado da participação dos servidores …
Lei n.15.326/2026 é sancionada pelo Presidente Lula
Vitória!!!! A lei n. 15.326/2026 foi sancionada no dia 06 de janeiro de 2026 pelo Presidente Lula e inclui os professores da educação infantil como profissionais do magistério. Altera o art. 2º, §2º da Lei 11.738/2008, para incluir os professores de Educação Infantil como profissionais do magistério. Altera o art. 61 da Lei nº 9.394, …
Salário Mínimo é reajustado em 2026
A partir do dia 1 de janeiro de 2026, o valor do salário mínimo passa a ser de R$ 1.621,00, o que representa um reajuste de 6.78%. Essa iniciativa do Governo Federal, acelera as discussões das campanhas salariais das categorias profissionais que passam através dos seus sindicatos de classe a buscar o ganho real nas …
Servidores Municipais recebem quitação do 13º. salário
Os mais de 5.5 mil servidores e empregados públicos municipais, receberam a segunda parcela do 13º. salário deste ano no mês de dezembro. A Câmara Municipal quitou o 13º dos seus servidores no dia 05 de dezembro; a Prefeitura a CIS e o Ituprev pagam no dia 19 de dezembro aos seus servidores ativos, inativos …
Vitória dos Servidores Públicos PLP 143/20
O Plenário do Senado aprovou no dia 16 de dezembro de 2025, o projeto que autoriza os estados, o Distrito Federal e os municípios a pagarem para servidores, retroativamente, direitos remuneratórios congelados durante a pandemia de covid-19. O PLP 143/2020 foi aprovado com 62 votos favoráveis, 2 contrários e 2 abstenções e agora segue para …
Cestas Natalinas 2025
Em seu primeiro ano de mandato, o Prefeito Herculano Passos/Republicanos, retoma a entrega de cestas natalinas aos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta, acrescidas de gêneros (peru, pernil suíno, carnes e empanados suíno), que não mais estavam fazendo parte das cestas natalinas entregues pelas gestões anteriores(2013 a 2024). Nos dias 11, 12 e …
Terceirização avança em Salto
Um protesto promovido pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Salto, na tarde do dia 09 de dezembro de 2025, esquentou a Sessão Legislativa na Câmara Municipal de Salto. A aprovação de um projeto de Lei de n. 90/2025, proposto pelo Chefe do Executivo, tem como objetivo abrir as portas da Municipalidade à Terceirização dos …
