O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou no dia 21 de janeiro de 2026, ao lado do Ministro da Educação, Camilo Santana, a Medida Provisória nº 1.334/2026, que trata da atualização do cálculo do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica — valor mínimo que professores devem ganhar em todo o Brasil.
Para este ano, o piso será atualizado em 5,4% e passará de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 , válido para a rede pública de todo o país com jornada de 40 horas semanais ou proporcionalmente à jornadas de trabalho semanais inferiores.
O SISMI, através do protocolo P.A. n. 1.126/26, notificou no dia 23 de janeiro de 2026 os gestores da SEDUC, para que façam uma análise da MP e se na rede pública municipal da educação, será necessário ajustar o valor da a hora aula desse profissionais.
O crescimento real do piso, que, pela regra anterior, seria de R$ 18, passa a ser de R$ 262,86. A atualização, calculada com base nos novos critérios previstos pela medida provisória, será publicada em portaria do Ministério da Educação (MEC).
“O Presidente Lula mais uma vez demonstrou que investir em educação e seus profissionais é uma forma de mudar as desigualdades sociais existentes no brasil; pagar melhor quem ensina é garantir ensino de qualidade” afirma Leme, que é Diretor Presidente do SISMI.
Desde o início de 2026, Leis sancionadas e a Medida Provisória n. 1.334/26, reconhecem a contagem dos adicionais por tempo de serviço congelados durante a Pandemia da Covid-19, inclui os professores da educação infantil como profissionais da educação, aumentam o piso do magistério com ganho real; isso demonstra que a política do governo do PT está voltada a uma valorização dos servidores públicos Federais, Estaduais e Municipais, cabendo a suas entidades representativas cobrar dos gestores o cumprimento dessas legislações.
A partir da resposta da SEDUC, estaremos divulgando em nossos canais oficiais, qual é o posicionamento do Governo Municipal frente a Medida Provisória n. 1.334/26
Fique ligado!!!!!
