Em reunião realizada no dia 24/07 nas dependências da autarquia municipal CIS – Companhia Ituana de Saneamento, os gestores Cláudia Mayara dos Santos Rodrigues e Marcos Silveira Conceição Filho, pautaram com os diretores do SISMI José Flamínio Leme e Juarez Ferreira da Silva, as medidas sanitárias adotadas pela autarquia para evitar a contaminação de seus …
A Medida Provisória 927, de 22 de março de 2020, editada pelo Presidente da República Jair Bolsonaro deixou de vigorar, pois, após 120 dias de sua vigência ela não foi a plemnário na Câmara e Senado Federal para ser votada e tranformada em Emenda Constitucional. A MP 927 que, dispôs sobre as medidas trabalhistas para …
Em sessão plenária ocorrida na Câmara Federal na noite do dia 21 de julho, foi aprovado em primeira discussão o novo FUNDEB-Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Nos últimos dias, após um intenso debate que reuniu representantes da sociedade civil, entidades e parlamentares de diversos partidos …
Matéria Completa em: https://www.conjur.com.br/2020-jul-09/suspensa-decisao-reverteu-aumento-contribuicao-previdenciaria
Matéria Completa em : https://economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2020/07/08/centrais-sindicais-fazem-protesto-virtual-em-frente-ao-ministerio-da-economia.htm
O STF decidiu que é inconstitucional a redução da jornada e do salário dos servidores públicos, caso a administração municipal estoure o limite de gastos com pessoal. Os ministros do Supremo Alexandre de Morais, Dias Tóffolli, Roberto Barroso e Gilmar Mendes tiveram seus votos vencidos, pois, os outros 7 ministros votaram pela inconstitucionalidade da ADIN …
No dia 23/06 o diretor presidente do SISMI José Flamínio Leme solicitou o agendamento de reunião junto ao Secretário Municipal de Economia e Finanças Moysés Pinheiro para que as negociações salariais de 2020 sejam retomadas. Em mesa de negociação anterior entre a Prefeitura e o Sindicato, tendo em vista, a queda da arrecadação do município, …
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas Thiago Pinheiro Lima, fez denúncia ao Dr. Mário Luiz Sarrubio, DD. Procurador Geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo com relação a inconstitucionalidade de leis municipais que disciplinam a concessão de benefícios pagos aos servidores públicos municipais do Estado de São Paulo. Em Itu, cidade citada …
Lei Complementar 173, de 27 de maio de 2020 / Ato Normativo 01, de 03 de junho de 2020 O Governo Federal aprovou uma lei complementar e institui um ato normativo dando aos entes da Federação: Distrito Federal, Estados e Municípios a condição de arrolar dívidas com os Institutos Próprios de Previdência – RPPS e …
Sindicato de Servidores Municipais de Itu tem bom diálogo com Prefeito local O presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Itu, José Leme conversou com a Agência Servidores sobre o trabalho na cidade. Ele admite que o atual prefeito tem bom diálogo com os sindicalistas e que este fato ajuda nas negociações. …
