O Coordenador das Eleições do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Itu, no uso das atribuições estatutárias e legais, após o encerramento do prazo para registro de chapas, registrou a inscrição da CHAPA de n. 1, assim composta, em ordem alfabética: Almir Horschtz de Moraes, Benedito Paulo de Almeida, Conceição Aparecida Pereira, Eliana …
Contaminação por COVID-19 é acidente de trabalho
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu sobre regras trabalhistas que ganham impacto no enfrentamento da Pandemia do novo coronavírus. Em liminar, os ministros decidiram que a contaminação por COVID-19 em ambiente de trabalho configura como doença ocupacional, podendo, assim, ser considerada acidente de trabalho. Com a decisão, profissionais da área da saúde ganham visibilidade já …
COVID-19 Linha de Frente tem insalubridade de 40% indeferida
Como forma de reconhecer o valoroso trabalho dos servidores e empregados públicos municipais que prestam atendimento à nossa população nas UBS’s- Unidades Básica de Saúde e demais setores da rede municipal de saúde, em detrimento da Pandemia do novo corona vírus – COVID-19, o SISMI protocolou na PETI o processo administativo n. 7297/20, solicitando que …
Reunião SISMI e CIS avaliam condições sanitárias
Em reunião realizada no dia 24/07 nas dependências da autarquia municipal CIS – Companhia Ituana de Saneamento, os gestores Cláudia Mayara dos Santos Rodrigues e Marcos Silveira Conceição Filho, pautaram com os diretores do SISMI José Flamínio Leme e Juarez Ferreira da Silva, as medidas sanitárias adotadas pela autarquia para evitar a contaminação de seus …
Medida Provisória 927 deixa de vigorar
A Medida Provisória 927, de 22 de março de 2020, editada pelo Presidente da República Jair Bolsonaro deixou de vigorar, pois, após 120 dias de sua vigência ela não foi a plemnário na Câmara e Senado Federal para ser votada e tranformada em Emenda Constitucional. A MP 927 que, dispôs sobre as medidas trabalhistas para …
Novo FUNDEB é aprovado
Em sessão plenária ocorrida na Câmara Federal na noite do dia 21 de julho, foi aprovado em primeira discussão o novo FUNDEB-Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Nos últimos dias, após um intenso debate que reuniu representantes da sociedade civil, entidades e parlamentares de diversos partidos …
Toffoli suspende decisão que reverteu aumento da contribuição previdenciária
Matéria Completa em: https://www.conjur.com.br/2020-jul-09/suspensa-decisao-reverteu-aumento-contribuicao-previdenciaria
Campanha Salarial 2020 volta a pauta
No dia 23/06 o diretor presidente do SISMI José Flamínio Leme solicitou o agendamento de reunião junto ao Secretário Municipal de Economia e Finanças Moysés Pinheiro para que as negociações salariais de 2020 sejam retomadas. Em mesa de negociação anterior entre a Prefeitura e o Sindicato, tendo em vista, a queda da arrecadação do município, …
Benefícios em xeque
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas Thiago Pinheiro Lima, fez denúncia ao Dr. Mário Luiz Sarrubio, DD. Procurador Geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo com relação a inconstitucionalidade de leis municipais que disciplinam a concessão de benefícios pagos aos servidores públicos municipais do Estado de São Paulo. Em Itu, cidade citada …
Lei Complementar 173, de 27 de maio de 2020 / Ato Normativo 01, de 03 de junho de 2020
Lei Complementar 173, de 27 de maio de 2020 / Ato Normativo 01, de 03 de junho de 2020 O Governo Federal aprovou uma lei complementar e institui um ato normativo dando aos entes da Federação: Distrito Federal, Estados e Municípios a condição de arrolar dívidas com os Institutos Próprios de Previdência – RPPS e …