A Lei Complementar n. 226/26, conhecida como a Lei do Descongela, foi protocolada pelo Diretor Presidente do SISMI José Flamínio Leme no dia 27 de janeiro de 2026. O Protocolo do P.A. n. 1.436/26 foi encaminhado ao Chefe do Executivo Herculano Passos/Republicanos, para que o mais breve possível, tenhamos um posicionamento dos gestores de como …
O Procurador da CSPM – Confederação Nacional dos Servidores Públicos Municipais Dr. Jamir Menali, apresentou a posição jurídica da Confederação com relação a Lei Complementar n. 226, de 12 de janeiro de 2026, para vários dirigentes sindicais do estado de São Paulo e demais estados onde temos Federações ativas. A LC 226/26, mais conhecida como …
O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou no dia 21 de janeiro de 2026, ao lado do Ministro da Educação, Camilo Santana, a Medida Provisória nº 1.334/2026, que trata da atualização do cálculo do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica — valor mínimo que professores devem …
Desde a promulgação da Lei Complementar n. 15.326, sancionada pelo Presidente Lula no dia de 6 de janeiro de 2026, diretores do sindicato iniciaram um trabalho de base visitando as creches da rede municipal, buscando esclarecer os reflexos dessa LC para os servidores(as) lotados nessas unidades. A LC reconhece e inclui os professores …
A Câmara Municipal de Americana/SP, foi palco da posse da Diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais que terá a frente a professora Patrícia Cavicchioli que sucederá o ex presidente Toninho Forty. A mesa, composta pelo Deputado Estadual Luiz Cláudio Marcolino/PT, do Vice Prefeito Odir de Marchi, Aires Ribeiro, Toninho Forty, Patrícia, Vereadora Juliana e …
Realizada pela CNSPM – Confederação Nacional dos Servidores Públicos Municipais, a Live que contou com a participação de entidades sindicais de servidores municipais de todo o Brasil, analisou, discutiu e tirou propostas de encaminhamentos com base na recém aprovada Lei n. 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que Altera a Lei nº 11.738, de …
O Presidente Lula sancionou sem vetos no dia 12 de janeiro de 2026, a Lei Complementar n. 226 – (PLP n. 21/2023), que ficou conhecido nos meios políticos como “DESCONGELA JÁ” . Essa vitória dos servidores públicos de todo o Brasil, deve-se ao empenho das entidades representativas dos servidores públicos federais, estaduais e municipais, bem …
A Caash Fácil realizou no final de dezembro de 2025, o sorteio eletrônico do SHOW DE PRÊMIOS CAASH, voltado a participação dos associados dos sindicatos parceiros, que a longo de 2025 utilizaram o Caash Fácil. A Caash investiu R$ 10 mil reais em prêmios(churrasqueiras, fornos, sanduicheiras, cafeteiras elétricas, ventiladores + 1 Iphone 15) e está …
No dia 06 de janeiro de 2026, a diretoria do SISMI protocolou na Prefeitura de Itu, o resultado da Enquete Eletrônica elaborada através do Google Forms no período de outubro a dezembro de 2025, com a participação de 364 respostas. No P.A. n. 49/2026, foram apresentados aos gestores municipais, o resultado da participação dos servidores …
Vitória!!!! A lei n. 15.326/2026 foi sancionada no dia 06 de janeiro de 2026 pelo Presidente Lula e inclui os professores da educação infantil como profissionais do magistério. Altera o art. 2º, §2º da Lei 11.738/2008, para incluir os professores de Educação Infantil como profissionais do magistério. Altera o art. 61 da Lei nº 9.394, …
