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José Flamínio leme

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PLP 2564/20 – Piso Nacional da Enfermagem é aprovado

O novo piso salarial da enfermagem – PLP 2564/20, foi aprovado no dia 04 de maio de 2022 pela Câmara dos Deputados. O texto já havia sido aprovado pelo Senado Federal em 2021 e segue agora para ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. O projeto de lei define salário nacional para enfermeiros em R$ 4.750,00 nos serviços de …

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Emenda Constitucional n. 120/22

Os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate a Endemias, tiveram aprovada a EMENDA CONSTITUCIONAL N. 120, de 05 de maio de 2022, que institui que o vencimento desses servidores não será  inferior a 2 salários mínimos, ou seja, R$ 2.424,00. Com esta aprovação, o SISMI protocolou no dia 10 de maio de …

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Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – COMTER

Os diretores do SISMI Francisco Luiz de Souza Freitas e Benedito Paulo de Almeida, são os representantes da entidade sindical junto ao Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – COMTER. As reuniões mensais, buscam apresentar aos conselheiros  e as suas entidades representadas, o resultado do trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Emprego, bem como, …

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Reforma Administrativa – negociações continuam.

A CNP – Comissão de Negociação Permanente do SISMI, reuniu-se na manhã do dia 02/05 com o Secretário de Administração Dr. Lucas André Netto Cardoso, dando  continuidade as negociações pró Reforma Administrativa da Administração Direta e Indireta do município. Após a aprovação do Projeto de Lei, que institui aos servidores ativos, inativos e pensionistas uma …

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Reunião discute reflexos na previdência municipal

  Em reunião realizada com  gestores do Ituprev, diretores do SISMI e  representante do GT – Grupo de Trabalho  dos servidores, discutimos os reflexos da Reforma Administrativa na gestão da previdência municipal. “Estamos apontando aos gestores municipais, inclusive ao Ituprev,  todos os tópicos  que vem sendo discutidos  pelo  GT e pela direção do sindicato, desde …

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Reunião do GT aponta prioridades

Realizada na sede do SISMI na manhã do dia 26/04, uma reunião do GT – Grupo de Trabalho pró Reforma Administrativa, apontou as peculiaridades do serviço público municipal que serão encaminhadas ao Secretário Municipal de Administração  Dr. Lucas André Netto Cardoso para que sejam analisadas na elaboração do projeto de Lei que proporá uma nova …

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Campanha Salarial 2022 / Reforma Administrativa

No dia 19 de abril, em reunião da CNP com o Prefeito  Municipal Guilherme dos Reias Gazzola – PL,  juntamente com  Secretário Municipal de Administração Dr. Lucas André Netto Cardoso, discutimos o Projeto de Lei n. 26/2022 como sendo o primeiro estágio da Reforma Administrativa da Administração Direta e Indireta do Município. O projeto  de …

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Lei Complementar 191/2022

A diretoria do SISMI, notificou a Administração Pública Municipal através do Processo Administrativo n. 8.996/2022 solicitando o  imediato cumprimento da Lei Complementar n. 191, de 08 de março de 2022, que, exclui os servidores e empregados públicos municipais das áreas da saúde e segurança  da suspensão da  contagem dos adicionais de tempo de serviço como:  …

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Reunião define estratégias

Na noite do dia 06 de abril de 2022, o Presidente do SISMI José Flamínio Leme acompanhado pelo departamento jurídico do sindicato, recebeu na sede social do sindicato auxiliares de monitoria, monitores e monitores de educação básica, representados por servidores  dessas categorias para uma avaliação das reivindicações dessas categorias, além das já contempladas na pauta …

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Diferença de Férias

Através do Processo Administrativo n. 8.859/22,  protocolado na data de 06 de abril de 2022, o SISMI  requer junto a Administração Pública Municipal, o pagamento da diferença de salário  incidente sobre as férias gozadas no mês de janeiro de 2022, tendo em vista, que os servidores/empregados públicos municipais com salário base inferior a R$ 1.212,00 …